ISBN: 978-65-980636-2-7

DOI: 10.5281/zenodo.10435806

Descrição: Diante da proteção de minorias como um Direito Humano fundamental, tomando como referência a crescente  complexidade social, marcada por violações desse grupo a proposta do livro digital consiste em criar um canal de divulgação de artigos científicos, inseridos no Direitos humanos e Antropologia: Proteção de Minorias, Justiça, Equidade e Diversidade, a fim de divulgar, à comunidade acadêmica e a todos potenciais interessados, os apontamentos inerentes aos novos paradigmas das relações jurídicas e os direcionamentos voltados para a busca de uma sociedade livre, justa e solidária. Vale destacar que os trabalhos poderão discorrer a cerca das questões aqui mencionadas, sob diferentes perspectivas e interfaces relacionadas a quaisquer áreas das ciências humanas aplicadas.
Os direitos fundamentais ensejam sempre os antigos problemas enfrentados pelos juristas e acadêmicos na tentativa de promover uma sociedade justa e igualitária, centrada no princípio da dignidade da pessoa humana, buscando no ordenamento jurídico um fio condutor.  Ainda que, não raro, a sociedade tenta refundar essas bases, nem sempre é de todo exitosa, no promover da justiça e da equidade, mas, naturalmente, compõe princípios programáticos que levam tempo e, para tanto, mantém o programa normativo tão legítimo quanto lícito.
A obra representará uma contribuição significativa no aspecto acadêmico, no campo das ciências sociais com a consolidação de novas pesquisas sobre temas do cenário jurídico presente, ademais por ser fruto de projetos de pesquisa de disciplinas extensionistas da Faculdade Estácio de Castanhal-PA, os temas se inserem no contexto regional do município, o que traz ricos debates no âmbito científico.
A apresentação de uma obra coletiva é a demonstração dos laços que uniram vários pesquisadores, alguns ainda graduandos, o que reforça a importância e o incentivo a pesquisa acadêmica, desde os primeiros momentos, em torno de um projeto de produção de conhecimento livre e consciente. 
Esse e-book, intitulado Direitos humanos e Antropologia Proteção de Minorias, Justiça, Equidade e Diversidade, foi gestado por pesquisadores que exercem atividades de ensino e pesquisa no ambiente acadêmico em diversos segmentos sociais do país.  A produção reúne obras originalmente separadas, o que foi feito com bastante liberdade e alteridade.  As análises a partir da Constituição de 1988 foram alteradas pelas novas visões jurídicas que vieram a modificar o Direito, tornando-o mais social e acompanhando às novas demandas da sociedade.

Organizadores: Juliana Rodrigues Freitas; Elaine Freitas Fernandes e Laurinaldo Félix Nascimento

Autores: Alessandra de Britto Oliveira; Ana Karla Garcia; Bruna Cardoso Nascimento; Carlos Cleberson Ferreira da Silva; Celso Raylon Cordeiro da Silva; Cíntia Karina Cavalcante; Daniel Victor Castro; Dielly Pereira Barbosa; Edjair de Souza Veloso Filho; Eick Oliveira Barreiros; Elaine Freitas Fernandes; Elizete Borges Lopes; Fabrizia Alyne da Silva Fernandes; Felipe Darmoel dos Reis; Felipe Pires de Souza; Hellton Jorge Nazaré da Silva; Isabela Crystine Silva da Fonseca; Jamile Silva Oliveira; Jaqueline da Silva; Jessica Sara Machado de Moraes Mascarello; Joelson Santa Brígida da Conceição; Juliana da Rocha Oeiras Souza; Klevia Karena Pinheiro da Silva; Larissa Lemos Garzon; Laurinaldo Félix Nascimento; Lorranny Oliveira Silva; Luciano Melo Nascimento; Marcelo da Silveira Guimarães; Marcos Alexandre Alencar de Melo; Maria Isabel da Silva Lima; Marília Remígio da Silva Oliveira; Mayara Nascimento Tavares; Murilo Gabriel Dias Pinto; Natália Trindade de Sousa; Nayanne Gonçalves Nobre; Nicoly Akemi Nogueira Kawakami; Pedro Henrique da Silva; Raissa Yasmim dos Santos; Raphael Piffer dos S. Rodrigues; Ronielson Silva Ferreira; Sabrina Noelle de Souza Araújo; Taynnã Rocha de Oliveira; Thamires Dias da Silva; Theylon Diogo Nascimento Conceição; Vinícius Monteiro Damasceno; Zylmarya Luna Maia Alencar.

Capítulos
Capítulo 1
POR UMA INFÂNCIA MAIS FELIZ: AOS DIREITOS E À DIGNIDADE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Juliana da Rocha Oeiras Souza; Eick Oliveira Barreiros; Jamile Silva Oliveira; Ana Karla Garcia; Dielly Pereira Barbosa; Elaine Freitas Fernandes

Capítulo 2
A RESPONSABILIDADE AFETIVA DA FAMÍLIA COM OS IDOSOS ATUALMENTE RESIDENTES NA CASA DA FRATERNIDADE NO MUNICÍPIO DE CASTANHAL-PA
Larissa Lemos Garzon; Bruna Cardoso Nascimento; Cíntia Karina Cavalcante; Klevia Karena Pinheiro da Silva; Marília Remígio da Silva Oliveira; Nicoly Akemi Nogueira Kawakami; Sabrina Noelle de Souza Araújo; Zylmarya Luna Maia Alencar

Capítulo 3
AS PRINCIPAIS CONSEQUÊNCIAS DEIXADAS PELA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES: A IMPORTÂNCIA DAS INSTITUIÇÕES SOCIAIS E O PODER DA CRIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Celso Raylon Cordeiro da Silva; Edjair de Souza Veloso Filho; Felipe Pires de Souza; Maria Isabel da Silva Lima; Murilo Gabriel Dias Pinto; Elaine Freitas Fernandes

Capítulo 4
A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS CIDADES DE CASTANHAL, MOSQUEIRO, SÃO CAETANO DE ODIVELAS, IGARAPÉ-AÇU E SANTA ISABEL NO ESTADO DO PARÁ
Alessandra de Britto Oliveira; Daniel Victor Castro; Elizete Borges Lopes; Felipe Darmoel dos Reis; Jaqueline da Silva; Joelson Santa Brígida da Conceição; Marcelo da Silveira Guimarães; Natália Trindade de Sousa; Pedro Henrique da Silva; Raissa Yasmim dos Santos; Ronielson Silva Ferreira; Thamires Dias da Silva; Taynnã Rocha de Oliveira

Capítulo 5
DEFICIENTES FÍSICOS: A SEGREGAÇÃO DOS HANSENIANOS NA VILA DO SANTO ANTONIO DO PRATA, NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ AÇÚ – PARÁ
Elaine Freitas Fernandes; Fabrizia Alyne da Silva Fernandes; Luciano Melo Nascimento

Capítulo 6
NEURODIVERSIDADE E ACESSO À EDUCAÇÃO: UMA ANÁLISE DAS POLÍTICAS AMPARADORAS DE PESSOAS NEURODIVERGENTES DENTRO DO AMBIENTE ESCOLAR
Isabela Crystine Silva da Fonseca

Capítulo 7
CONTRIBUIÇÕES DA PEDAGOGIA JURÍDICA PARA JUSTIÇA RESTAURATIVA E EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DEMOCRÁTICO E DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Raphael Piffer dos S. Rodrigues

Capítulo 8
A DIFICULDADE DO ACESSO DAS FAMÍLIAS ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS ASSISTENCIALISTAS: ANÁLISE DOS CASOS DOS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CRISTO REDENTOR
Hellton Jorge Nazaré da Silva; Larissa Lemos Garzon; Lorranny Oliveira Silva; Marcos Alexandre Alencar de Melo; Mayara Nascimento Tavares; Nayanne Gonçalves Nobre; Theylon Diogo Nascimento Conceição

Capítulo 9
AS VIOLAÇÕES HUMANITÁRIAS CONTRA O POVO YANOMAMI: UMA  RUPTURA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Elaine Freitas Fernandes; Laurinaldo Félix Nascimento; Lorranny Oliveira Silva

Capítulo 10
EDUCAÇÃO UM DIREITO DE TODOS: UM ESTUDO DE CASO NA E.M.E.F ODETE BARBOSA MARVÃO NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-AÇU/PA A LUZ DA ACESSIBILIDADE E SEUS MÚLTIPLOS ASPECTOS
Carlos Cleberson Ferreira da Silva; Jessica Sara Machado de Moraes Mascarello; Vinícius Monteiro Damasceno; Larissa Lemos Garzon 

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